DENÚNCIA: Diversos contaminados com Corona-vírus, estão saindo do isolamento e trafegando livremente em várias cidades do Vale do Paraíba.


Imagine você andando normalmente e a pessoa do seu lado, está contaminado com o Corona-vírus (Covid-19), aumentando ainda mais a possibilidade de contaminação, este cenário de filme de terror está acontecendo hoje em dia, em alguns municípios do Vale do Paraíba, pessoas que receberam a determinação da Secretaria Municipal de Saúde dos seus respectivos municípios, para não saírem de suas casas, por ter contraído o vírus em seu corpo, só que muitos  não estão obedecendo as ordem de isolamento e estão semeando a vírus livremente.

A denúncia foi enviada por algumas pessoas próximas ou mesmo da família, 
cansado de ver seus próximos com sintomas do Corona-vírus, trafegarem livremente sem nenhuma proteção e disseminando o vírus como se nada tivesse acontecendo, as mensagem foram recebidas via Whatsapp (83)99860-1508 do VALE DO PB NOTÍCIA, entre os dias 10 a 16 de Maio de 2020, ao todo 09 pessoas que solicitaram sigilo total, relatando por áudio e mensagem a denúncia “via inbox”, as informações colhida e as cidades citadas foram Juripiranga, São José dos Ramos, Itabaiana e Pilar.

Cabe agora os municípios citados determinarem medidas de enfrentamento ao Corona-Vírus e determinar que esses “fujões” venham a pagar multa ou até mesmo ser preso e penalizado por Propagação de Doença Contagiosa como previsto 
Decreto-Lei nº 400/82 de 23-09-1982 do Código Penal no Artigo 270.º que determina que

Quem propagar doença contagiosa, criando um perigo para a vida ou de grave lesão da saúde ou da integridade física de um número indeterminado de pessoas, será punido com prisão de 1 a 5 anos e multa de 100 a 150 dias.

É aplicável ao crime previsto no número anterior o que fica disposto no artigo 267.º A mesma agravação terá lugar quando o agente actuou por baixeza de carácter ou quando causou a epidemia por meio da difusão de gérmens bacteriológicos ou vírus.

- Se a conduta descrita no n.º 1 deste artigo for imputável a título de negligência, a pena será a de prisão até 1 ano e multa até 60 dias. Tratando-se, todavia, da infracção, por médico, da obrigação de participar doença contagiosa, a pena será a de prisão de 6 meses a 2 anos.


Redação: Ranys R. da Cruz

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