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quarta-feira, 30 de outubro de 2019

TARIFA SOCIAL: Mais de 190 mil têm direito a desconto na conta de energia na PB, mas não buscam o benefício.

Mais de 190 mil clientes de baixa renda podem ter desconto na conta de energia, na Paraíba — Foto: Dani Fechine/G1
Quase 195 mil clientes residenciais de baixa renda possuem o direito a Tarifa Social de Energia Elétrica (TSEE), que permite descontos de 10% a 65% na conta de energia, na Paraíba, mas não buscam o benefício junto à Energisa. Atualmente, 427.818 mil pessoas em toda a Paraíba utilizam a tarifa social.
Na Energisa Paraíba há 176.505 clientes elegíveis ao benefício, enquanto na Energisa Borborema há 18.238, um total de 194.743 de consumidores que podem fazer parte do programa, porém, não realizaram o cadastro.
O desconto varia de acordo com as faixas de consumo. Por exemplo, quem consome até 30kWh pode ter até 65%, já quem consome de 101 a 220 kWh, recebe até 10%.

De acordo com a concessionária de energia elétrica, o programa criado pelo Governo Federal em 2002, é destinado aos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), podendo contemplar famílias com renda mensal per capita de até meio salário mínimo, com consumo elétrico de até 220 kWh.

Além dos inscritos no CadÚnico, as famílias com portador de doença ou deficiência em tratamento contínuo com utilização de aparelhos que consumam energia e renda de até três salários mínimos, ou, ainda, famílias que possuam um membro favorecido pelo Benefício de Prestação Continuada de Assistência Social (BPC) possuem direito ao benefício.

Para ter o CadÚnico, é preciso que o consumidor adquira o número do Número de Identificação Social (NIS) na unidade do Centro de Referência em Assistência Social (CRAS) do município onde mora. Em seguida, de posse de toda documentação que comprove as exigências estabelecidas pelo Governo Federal, o cliente deve procurar uma das 223 agências de atendimento da Energisa para realizar o cadastro no programa.

Além da TSEE, o Governo do Estado oferece desde 2018, um programa de desconto no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) da conta de energia para pessoas de baixa renda que pode ser cumulativo com o cadastro na TSEE.

Fonte: G1 PARAÍBA

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