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quinta-feira, 18 de julho de 2019

MOVIMENTAÇÃO: Bolsonaro analisa duas opções para liberação de saques do FGTS.

Bolsonaro também deve revogar decretos
administrativos assinados em governos
 anteriores que não têm mais efeito prático
 (Foto: Reprodução)
O anúncio da liberação do saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) depende de uma decisão do presidente Jair Bolsonaro. Ele e a equipe econômica precisam bater o martelo se serão abertas para movimentação apenas as contas ativas — vinculadas a contratos de trabalho vigentes — ou também as contas inativas.

Em 2017, o governo de Michel Temer liberou o saque total das contas inativas. Segundo a Caixa Econômica Federal, 44 bilhões de reais foram retirados do fundo na ocasião.
Agora, caso as contas inativas sejam incluídas na mudança, o governo deve autorizar o saque de um percentual do dinheiro, semelhante ao que será anunciado para as contas ativas. A ideia é não desfalcar o fundo, que é usado para financiar infraestrutura e habitação.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que devem ser liberadas para movimentação até 35% do saldo das contas. Os saques seriam feitos no mês de aniversário dos trabalhadores que têm recursos para tirar.

Caso a pendência seja resolvida ainda hoje, o anúncio da liberação do FGTS deve ser feito em um evento que marca a comemoração dos 200 dias do governo Jair Bolsonaro. A solenidade está marcada para às 16h.

Além da expectativa sobre o FGTS, o governo deve anunciar outras medidas. No pacote das liberações, estão as cotas do PIS/Pasep, que deve ficar na casa dos 21 bilhões de reais.

Bolsonaro também deve revogar decretos administrativos assinados em governos anteriores que não têm mais efeito prático ou que podem ter mecanismos simplificados, focando a desburocratização. Seria, na prática, uma segunda parte do “revogaço”, feita na solenidade dos 100 dias do governo, onde revogou 250 documentos. Na ocasião, o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, disse que a cada 100 dias o governo deveria revogar mais um pacote de medidas obsoletas, chegando a 2022 com 5.000 decretos a menos.

Entre os anúncios no evento, há a possibilidade de outras medidas econômicas, como a facilitação para abertura e fechamento de empresas. O governo tentou passar a medida via Congresso, com a Medida Provisória 786.

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