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MPPB: Recomenda interdição de escola estadual, em Itatuba, Agreste da PB.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou a interdição imediata da Escola Estadual José Ataíde Rodrigues, na cidade de Itatuba, no Agreste paraibano. A recomendação foi expedida na última terça-feira (12), pela promotora de Justiça de Defesa da Educação, Claudia Cabral Cavalcante, após tomar conhecimento de precariedades na unidade de ensino, que funciona durante três turnos, atendendo mil alunos.

Segundo a promotora, a estrutura está comprometida, com pedaços do teto caindo em cima de carteiras;
paredes e teto com rachaduras e cedendo, com risco de desabamento fossa a céu aberto, em contato direto das crianças e adolescentes; e vigas quebradas, o que se configurou como uma situação precária, sem haver um local sequer que ofereça segurança.

Claudia Cabral expediu, em caráter de urgência, a recomendação ministerial à direção da escola e à Secretaria de Educação do Estado para “interditar de imediato a unidade e suspender as atividades naquele prédio, como forma de assegurar a integridade física dos alunos, professores e apoio, visto que o risco de desabamento em cima dos mesmos é real e grave”.

O procedimento segue com a notificação do Estado, através da Secretaria de Educação, e da direção da escola para manifestação e solução de reparos e transferência dos alunos para dar início ao ano letivo em local seguro, o mais rápido possível sob pena de manejo de ação civil pública (ACP) por obrigação de fazer e improbidade administrativa.

A representante do MPPB instaurou de ofício uma notícia de fato para apurar a omissão do Estado e as irregularidades noticiadas nas redes sociais relacionadas à escola.

Fonte: G1 Paraíba

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