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sábado, 26 de janeiro de 2019

OPERAÇÃO POTE DE OURO: Ex-prefeito de Itabaiana tem liminar em habeas corpus negada e segue preso; confira a decisão.

O desembargador Carlos Matins Beltrão, relator do habeas corpus do ex-prefeito de Itabaiana, Antonio Carlos, negou liminar em favor do ex-gestor e manteve a prisão do mesmo.

Segundo o magistrado, os elementos alegados pela defesa do ex-prefeito: a plausibilidade do direito e a possibilidade de prejuízo irreparável, não eram verificados nos autos do processo.


Além disso, para a concessão de liminar em habeas corpus, deveria existir uma ilegalidade flagrante no processo, o que não foi observado pelo desembargador.

Antonio Carlos foi preso em 17 de dezembro após a deflagração da Operação Pote de Ouro, que visou combater o desvio de recursos na cidade do Agreste paraibano. O ex-tesoureiro Luiz Moreira de Barros Filho e o ex-secretário de infraestrutura, Adjailson Paiva de Andrade, também foram presos.

CONFIRA LIMINAR

ANTONIO CARLOS – LIMINAR NEGADA- TJPB

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