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20 de novembro de 2018

ROYALTIES: Municípios da PB reivindicam liberação de royalties do petróleo e podem receber mais de R$ 777 milhões. Itabaiana, São José dos Ramos e demais cidades entra na lista.

Nesta terça-feira (20) os gestores devem se reunir na sede do STF em Brasília para entregar o manifesto ao presidente do Tribunal, Dias Toffoli.

Os gestores municipais paraibanos iniciaram uma marcha até Brasília em busca de liberação do repasse dos royalties do petróleo pela União. Atualmente tramita no Supremo Tribunal Federal (STF) uma ação sobre a suspensão da distribuição dos royalties.


A expectativa é de que o total a ser repassado para os municípios paraibanos ultrapasse R$ 777 milhões, considerando o retroativo a 2013 da redistribuição pós-teto.

De acordo com informações da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), o município de João Pessoa recebeu de abril de 2013 a junho deste ano o total de R$ 27,75 milhões. No entanto, poderia ter recebido mais R$ 99,79 milhões com a entrada da nova lei. Já a cidade de Campina Grande poderia ter R$ 25,54 milhões a mais do que os R$ 5,52 milhões que recebeu.

Nesta terça-feira (20) os gestores devem se reunir na sede do STF em Brasília para entregar o manifesto ao presidente do Tribunal, Dias Toffoli. A CNM pretende reunir os municipalistas com os representantes dos três poderes para solicitar o avanço das pautas.
















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