A decisão foi anunciada durante reunião na sede do Conselho, no Departamento Estadual de Trânsito (Detran-Pb), sob a presidência do secretário de Estado da Segurança e Defesa Social, Cláudio Lima, e com as presenças do superintendente Agamenon Vieira; do coordenador do Núcleo de Políticas Públicas do Ministério Público da Paraíba, procurador Valberto Lira, e demais integrantes do órgão.
Preocupados com a necessidade de cada município gerir e ser responsável pelo trânsito nos seus limites, os órgãos envolvidos estão engajados em uma campanha, lançada durante a Semana Nacional de Trânsito, em setembro último, com o objetivo de diminuir o número de acidentes nas vias e rodovias da Paraíba, disciplinando o sistema e mantendo um canal de troca de experiências entre eles e a sede.
Em funcionamento
Segundo o Cetran-PB, dos 223 municípios do Estado, apenas 20 estão integrados ao Sistema Nacional de Trânsito (SNT). São eles: Bayeux, Cabedelo, Cajazeiras, Campina Grande, Conde, Esperança, Guarabira, Itaporanga, João Pessoa, Monteiro, Patos, Pitimbu, Queimadas, Remígio, Rio Tinto, Santa Rita, São Bento, Sapé, Soledade e Sousa. Uma nova reunião com todos os envolvidos, inclusive com o representante do Tribunal de Contas do Estado, será realizada no próximo dia 12, em local a ser definido, visando dar continuidade ao processo nos municípios com população a partir de 15 mil habitantes, em um total de 58.
Segundo o diretor de Engenharia do Detran-PB, Zeca de Sousa, municipalizar o trânsito significa assumir integralmente a gestão das questões locais naquilo que o Código de Trânsito Brasileiro determina como responsabilidade dos municípios, isto é, a engenharia, a fiscalização, a operação e a educação.
As vantagens da integração do município ao SNT são: aumento da receita municipal, redução dos custos hospitalares com a diminuição do número de acidentes, melhoria na qualidade de vida do município, participação de programas nacionais de educação e segurança, e geração de emprego, renda e oportunidade. Trânsitos que serão municipalizados
Mamanguape;
Pombal;
Catolé do Rocha;
Alagoa Grande;
Pedras de Fogo;
Lagoa Seca;
Solânea;
Itabaiana;
Princesa Isabel;
Areia;
Mari;
Caaporã;
Bananeiras;
Alagoa Nova;
Cuité;
Araruna;
São José de Piranhas;
Alhandra;
Aroeiras;
Conceição;
Picuí;
Itapororoca;
Pocinhos;
Ingá;
Juazeirinho;
São João do Rio do Peixe;
Boqueirão;
Belém;
Cruz do Espírito Santo;
Cacimba de Dentro;
Araçagi;
Sumé;
Piancó;
Coremas;
Santa Luzia;
Uiraúna;
Barra de Santa Rosa;
Taperoá;
Teixeira.
Fonte: Jornal da Paraíba
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